Cinco famílias do perímetro urbano de São João do Oeste celebraram, na
manhã desta quinta-feira, 21, a conquista da Certidão de Regularização
Fundiária (CRF), documento essencial para a emissão da matrícula
individualizada dos imóveis. O ato ocorreu no gabinete do prefeito e contou
com a presença do prefeito, vice-prefeito e equipe técnica do município (foto).
Foram contemplados os moradores Mauro Hammes, Marcelo Hammes,
Marciele Hammes, Décio José Kirch e a empresa Marciele Hammes ME, por
meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O
encaminhamento representa um importante avanço no reconhecimento jurídico
de áreas já consolidadas da cidade.
Com a documentação em mãos, as famílias passam a contar com segurança
jurídica sobre suas propriedades, além da possibilidade de acesso a crédito,
transferência legal dos imóveis e valorização patrimonial.
O prefeito de São João do Oeste, Sérgio Theisen, destacou o empenho técnico
necessário para viabilizar o processo, que envolveu levantamento topográfico,
análises jurídicas, urbanísticas e ambientais.
“A regularização fundiária garante justiça social e dignidade às famílias que,
por muitos anos, viveram em situação de incerteza quanto à titularidade de
seus terrenos”, afirmou.
A presidente da comissão de REURB, Rosane Dewes Mombach, ressaltou que
o programa vai além de um procedimento legal e burocrático, sendo uma
política pública capaz de transformar realidades.
Segundo ela, novos lotes já estão em fase de análise para futuras
regularizações. “Para muitas famílias, trata-se de uma conquista que simboliza
estabilidade, segurança e perspectiva de futuro”, finalizou.
Por: Assessoria de comunicação de São João do Oeste
